Bacharel em Direito

Francinaldo Oliveira

Natal (RN)

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PÓS GRADUADO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE POTIGUAR E PÓS GRADUADO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PELA REDE DAMÁSIO DE JESUS E PÓS GRADUADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO PELA UFRN. CONCILIADOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO RN.

Publicações

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Francinaldo Oliveira

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Artigo · há 7 anos

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Comentários

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Francinaldo Oliveira

Comentário · há 4 anos

Psicopata e o Direito Penal:

Tifany Andrade · há 4 anos

Excelente trabalho!

Acrescento que a leitura do livro, Mentes Perigosas, da Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva, me orientou um pouco acerca do assunto. Segundo a autora, esse transtorno, atinge cerca de 4% da população mundial. Com relação ao tema, uma pessoa pode está no convívio social, normalmente. "ao seu lado" sem que ninguém tenha notado.
O livro ainda, descreve essas mesmas características citada em seu artigo com; eloquência e charme superficial; exacerbada autoestima; mentira patológica; vigarice; ausência de remorso Insensibilidade afetiva; falta de empatia, etc.
De fato, esse dialogo entre o transtorno e a imputabilidade penal é muito interessante.

Parabéns Tifany..

Francinaldo Oliveira

Comentário · há 4 anos

A alienação fiduciária nos contratos de empréstimo bancário envolvendo bens de família

Pamela Leal · há 4 anos

Parabéns, Pamela pela excelente pesquisa!

É importante registrar que embora o "Bem de família" seja protegido legalmente, conforme a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, deve também os contratos de Financiamentos Residenciais tratar essa impenhorabilidade no escopo do próprio contrato.
Geralmente esses contratos são praticamente, contratos de adesão, em que os direitos, deveres e condições são estabelecidos pelo proponente, (banco - agente financeiro) são tratados sem que o aderente (comprador) possa discutir ou modificar seu conteúdo ou que tem esse poder de forma bastante limitada.
Assim, os Bancos devem abrir mão dessa garantia (penhorabilidade) e discutir outras condições na esfera administrativa, ou seja, na assinatura do contrato.
Desse modo evitaria uma série de ações judiciais.
Ótima discussão.